Agosto sem feriado? Nem todas as cidades escapam

O mês de agosto de 2025 não terá feriado nacional, mas diversas capitais brasileiras celebram feriados municipais e estaduais ao longo do mês. Datas como o aniversário de cidades e feriados religiosos movimentam o calendário local. Paralelamente, trabalhadores e empregadores precisam ficar atentos às regras de remuneração e compensação para atividades em feriados e pontos facultativos, conforme a legislação trabalhista vigente.

Feriados municipais e estaduais em agosto nas capitais brasileiras

Embora o país não registre feriado nacional em agosto, pelo menos sete capitais brasileiras têm datas comemorativas ou feriados oficiais no mês. Em João Pessoa (PB), o aniversário da cidade será celebrado em 5 de agosto.

No dia 15 de agosto, ocorre uma série de feriados em diferentes estados: Fortaleza (CE) comemora o Dia de Nossa Senhora da Assunção; Belo Horizonte (MG) celebra o Dia de Nossa Senhora da Boa Viagem; no Pará, há o feriado que marca a adesão do estado à Independência do Brasil em 1823; e no Tocantins, o Dia do Senhor do Bonfim.

Outras datas importantes são o aniversário de Teresina (PI), em 16 de agosto, e o aniversário de Campo Grande (MS), em 26 de agosto. Maceió (AL) registra feriado no dia 27 de agosto, celebrando o Dia de Nossa Senhora dos Prazeres.

Dia dos Pais em 2025: data comemorativa sem feriado nacional

O Dia dos Pais, celebrado em 10 de agosto de 2025, é uma data tradicional para reuniões familiares e forte impacto no comércio. Apesar da importância social e econômica, a data não é considerada feriado nacional, portanto não há obrigatoriedade legal de folga para trabalhadores.

Próximo feriado nacional em 2025: Independência do Brasil

O calendário nacional prevê que o próximo feriado nacional após agosto será o Dia da Independência, comemorado em 7 de setembro, um domingo em 2025. Essa data é feriado oficial em todo o país, com regras específicas para descanso e remuneração.

Trabalho em feriados e pontos facultativos: direitos e obrigações

A legislação trabalhista brasileira estabelece que o trabalho em feriados nacionais, estaduais ou municipais pode ocorrer em serviços essenciais, desde que a empresa pague o empregado em dobro ou conceda folga compensatória.

No entanto, em pontos facultativos, a regra varia conforme o setor. Servidores públicos geralmente têm direito à folga ou remuneração em dobro. Já no setor privado, não há obrigatoriedade legal para esses benefícios, cabendo ao empregador decidir sobre compensações.

Calendário dos próximos feriados nacionais em 2025

Confira as datas oficiais dos feriados nacionais que seguem após agosto:

• 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil;
• 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida;
• 28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público (ponto facultativo);
• 2 de novembro (domingo): Finados;
• 15 de novembro (sábado): Proclamação da República;
• 20 de novembro (quinta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra.

Além disso, em dezembro, há pontos facultativos e feriados:

• 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal (ponto facultativo após 14h);
• 25 de dezembro (quinta-feira): Natal (feriado nacional);
• 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após 14h).

Impacto para empregadores e trabalhadores

Empresas devem planejar a jornada de trabalho considerando as regras específicas para feriados e pontos facultativos, garantindo o pagamento correto das horas extras ou a compensação adequada.

Trabalhadores devem conhecer seus direitos para evitar perdas salariais ou conflitos trabalhistas. A ausência de feriado nacional em agosto não elimina as obrigações relacionadas aos feriados locais, que têm validade jurídica para os municípios e estados onde ocorrem.